Data da Legislação: 17/05/2005
Ementa:
Nomeia a Presidente e os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Sra. Luzia Custódio Lopes.
Processo Administrativo Nº: 168.992-1/93
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3838 | 08/09/2005 | LEI | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, ref. Projeto Geração de Emprego e Renda. | Referencia | Detalhes |
| 6756 | 03/08/2005 | DECRETO | Altera o dispositivo do Art. 2º do Decreto 6.712/2005, que nomeia os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Altera | Detalhes |
| 6828 | 13/01/2006 | DECRETO | Nomeia Presidente e integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - Sra. Alaíde Doratiotto Damo. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1838 | 29/09/1983 | LEI | Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade. | Referencia | Detalhes |
| 3169 | 02/03/1984 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Referencia | Detalhes |