Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7330

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/08/2009

Data da Publicação: -

Ementa:

Regulamenta a Lei 4.451/2009, referente ao Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ.

Processo Administrativo Nº: 3.673/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4043 17/07/2006 LEI Institui o Programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ", e autoriza convênios com Entidades. Referencia
4451 05/08/2009 LEI Altera a Lei 4.043/2006, que instituiu o Programa denominado Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ. Regulamenta


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