Data da Legislação: 17/07/2006
Ementa:
Institui o Programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ", e autoriza convênios com Entidades.
Processo Administrativo Nº: 222.716-9/97
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4451 | 05/08/2009 | LEI | Altera a Lei 4.043/2006, que instituiu o Programa denominado Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ. | Altera | Detalhes |
| 6945 | 21/08/2006 | DECRETO | Regulamenta a execução da Lei 4.043/2006, que institui o Programa denominado Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ. | Regulamenta | Detalhes |
| 7330 | 28/08/2009 | DECRETO | Regulamenta a Lei 4.451/2009, referente ao Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ. | Referencia | Detalhes |