Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6945

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 21/08/2006

Data da Publicação: -

Ementa:

Regulamenta a execução da Lei 4.043/2006, que institui o Programa denominado Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ.

Processo Administrativo Nº: 222.716-9/1997

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1838 29/09/1983 LEI Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade. Referencia
4043 17/07/2006 LEI Institui o Programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Mauá - MOVA - MAUÁ", e autoriza convênios com Entidades. Regulamenta


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