Data da Legislação: 11/05/2010
Ementa:
Revoga o Decreto 6.744/2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Processo Administrativo Nº: 8.693-6/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6744 | 08/07/2005 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Revoga | Detalhes |