Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7491

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 09/09/2010

Data da Publicação: -

Ementa:

Revoga o Decreto 6.986/2006, que outorga Permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João".

Processo Administrativo Nº: 5.478-8/2006

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6986 18/12/2006 DECRETO Outorga permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João". Revoga


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