Data da Legislação: 18/12/2006
Data da Publicação: -
Ementa:
Outorga permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João".
Processo Administrativo Nº: 5.478-8/2006
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7491 | 09/09/2010 | DECRETO | Revoga o Decreto 6.986/2006, que outorga Permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João". | Revoga | Detalhes |