Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6940

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 31/07/2006

Data da Publicação: -

Ementa:

Outorga Permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João" (Avenida Barão de Mauá).

Processo Administrativo Nº: 5.478-8/06

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6986 18/12/2006 DECRETO Outorga permissão de Uso de Bem Público ao "Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João". Revoga Detalhes
7989 15/10/2014 DECRETO Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2893 19/01/1983 DECRETO Fica declarada de utilidade pública, para ser desapropriada amigável ou judicialmente, tendo como finalidade a construção de Praça Pública, a área de terreno situada entre a Avenida Barão de Mauá e o antigo leito do Rio Tamanduateí. Referencia


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