Data da Legislação: 21/10/2011
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 7.541/2011, que nomeou os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM
Processo Administrativo Nº: 3.941/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7968 | 12/08/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7541 | 18/01/2011 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Altera | Detalhes |