Data da Legislação: 12/08/2014
Ementa:
Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações.
Processo Administrativo Nº: 6.095/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8216 | 16/11/2016 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3606 | 02/10/2003 | LEI | Dispõe sobre a criacao do Fundo de Meio Ambiente Municipal - FMAM | Referencia | Detalhes |
| 7541 | 18/01/2011 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| 7633 | 21/10/2011 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.541/2011, que nomeou os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM | Revoga | Detalhes |