Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7968

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 12/08/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações.

Processo Administrativo Nº: 6.095/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8216 16/11/2016 DECRETO Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3606 02/10/2003 LEI Dispõe sobre a criacao do Fundo de Meio Ambiente Municipal - FMAM (os recursos do FMAM serão administrados pelo Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM). Referencia
7541 18/01/2011 DECRETO Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. Revoga
7633 21/10/2011 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.541/2011, que nomeou os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM Revoga


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