Data da Legislação: 16/11/2016
Ementa:
Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações.
Processo Administrativo Nº: 6.095/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8571 | 07/08/2019 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3606 | 02/10/2003 | LEI | Dispõe sobre a criacao do Fundo de Meio Ambiente Municipal - FMAM | Referencia | Detalhes |
| 7968 | 12/08/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |