Data da Legislação: 02/10/2003
Ementa:
Dispõe sobre a criacao do Fundo de Meio Ambiente Municipal - FMAM
Processo Administrativo Nº: 6.095-6/03
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4460 | 04/09/2009 | LEI | Altera a Lei 3.606/2003, que dispõe sobre a criação do Fundo do Meio Ambiente Municipal - FMAM | Altera | Detalhes |
| 5638 | 18/09/2020 | LEI | Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 6803 | 17/11/2005 | DECRETO | Nomeia os integrantes para o Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM | Referencia | Detalhes |
| 7541 | 18/01/2011 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Referencia | Detalhes |
| 7968 | 12/08/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Referencia | Detalhes |
| 8193 | 10/08/2016 | DECRETO | Dispõe sobre compensação ambiental pela supressão de árvores e intervenção em área de preservação permanente (APP). | Referencia | Detalhes |
| 8216 | 16/11/2016 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Referencia | Detalhes |
| 8571 | 07/08/2019 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Referencia | Detalhes |
| 8940 | 18/10/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Referencia | Detalhes |