Data da Legislação: 20/10/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações.
Processo Administrativo Nº: 6.095/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3606 | 02/10/2003 | LEI | Dispõe sobre a criacao do Fundo de Meio Ambiente Municipal - FMAM (os recursos do FMAM serão administrados pelo Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM). | Referencia | Detalhes |
| 8940 | 18/10/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei 3.606/2003, e suas alterações. | Revoga | Detalhes |