Data da Legislação: 25/07/2012
Ementa:
Acrescenta descrições genéricas de cargos efetivos ao Anexo VII do Decreto nº 6.433/03
Processo Administrativo Nº: 317-0/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7744 | 04/09/2012 | DECRETO | Acrescenta descrições genéricas de cargos efetivos ao Anexo VII do Decreto nº 6.433/03 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6433 | 28/05/2003 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. | Altera | Detalhes |