Data da Legislação: 25/09/2014
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2014/2016.
Processo Administrativo Nº: 171.231/1993
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8107 | 13/10/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.982/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8154 | 14/03/2016 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.982/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8312 | 10/07/2017 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2771 | 12/09/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). | Referencia | Detalhes |