Data da Legislação: 17/04/2017
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT.
Processo Administrativo Nº: 1.636/2005
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8325 | 03/08/2017 | DECRETO | Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito – FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8532 | 16/04/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8537 | 10/05/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT | Altera | Detalhes |
| 8590 | 08/10/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8721 | 19/06/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.273/2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8834 | 02/02/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3274 | 30/03/2000 | LEI | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Referencia | Detalhes |
| 8083 | 16/07/2015 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Revoga | Detalhes |