Data da Legislação: 10/08/2017
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da X Conferência de Saúde do Município de Mauá, conforme disposto na Lei nº 4.923, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 7.882/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4923 | 20/12/2013 | LEI | Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde. | Referencia | Detalhes |