Data da Legislação: 05/12/2017
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753/1994 - vol. 4
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8354 | 24/10/2017 | DECRETO | Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |