Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8354

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/10/2017

Ementa:

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753/1994 - vol. 4

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8370 05/12/2017 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera Detalhes
8426 26/04/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera Detalhes
8528 08/04/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.354/2019, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE Altera Detalhes
8540 16/05/2019 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera Detalhes
8943 25/10/2021 DECRETO Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3382 17/04/2001 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia Detalhes
7875 23/10/2013 DECRETO Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga Detalhes