Data da Legislação: 23/10/2013
Ementa:
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753/1994
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7904 | 26/12/2013 | DECRETO | Altera Decreto 7.875/2013, que nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 8098 | 10/09/2015 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 7.875/2013, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 8214 | 16/11/2016 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 7.875/2013, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 8354 | 24/10/2017 | DECRETO | Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3382 | 17/04/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 7472 | 07/07/2010 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 3.382/01 | Revoga | Detalhes |