Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8214

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 16/11/2016

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o art. 1º do Decreto 7.875/2013, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753/1994

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
26 RESOLUÇÃO Referencia
3382 17/04/2001 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia
7875 23/10/2013 DECRETO Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera
8098 10/09/2015 DECRETO Altera o art. 1º do Decreto 7.875/2013, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga


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