Data da Legislação: 07/07/2010
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 3.382/01
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/1994
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7515 | 12/11/2010 | DECRETO | Altera o Decreto 7472/2010, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Altera | Detalhes |
| 7611 | 04/08/2011 | DECRETO | Altera o Art. 1º, II, do Decreto 7.472/2010, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/2001. | Altera | Detalhes |
| 7875 | 23/10/2013 | DECRETO | Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3382 | 17/04/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 7347 | 22/10/2009 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01 | Revoga | Detalhes |
| 7359 | 19/11/2009 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7347/2009, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Revoga | Detalhes |