Data da Legislação: 19/11/2009
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 7347/2009, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/1994 - vol. II
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7472 | 07/07/2010 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 3.382/01 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7347 | 22/10/2009 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01 | Altera | Detalhes |