Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7347

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 22/10/2009

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01

Processo Administrativo Nº: 186.753-3/1994-v.II

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7359 19/11/2009 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7347/2009, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Altera Detalhes
7472 07/07/2010 DECRETO Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 3.382/01 Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3382 17/04/2001 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia
6230 20/09/2001 DECRETO Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE. Revoga
6445 27/06/2003 DECRETO Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E. Revoga
6739 07/07/2005 DECRETO Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga
6900 11/05/2006 DECRETO Altera o Art. 1º do Decreto 6.739/2005, que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga
7065 28/08/2007 DECRETO Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Revoga
7151 16/04/2008 DECRETO Altera o Decreto 7.065/2007, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Revoga


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