Data da Legislação: 22/10/2009
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/1994-v.II
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7359 | 19/11/2009 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7347/2009, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Altera | Detalhes |
| 7472 | 07/07/2010 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 3.382/01 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3382 | 17/04/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 6230 | 20/09/2001 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| 6445 | 27/06/2003 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E. | Revoga | Detalhes |
| 6739 | 07/07/2005 | DECRETO | Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| 6900 | 11/05/2006 | DECRETO | Altera o Art. 1º do Decreto 6.739/2005, que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| 7065 | 28/08/2007 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Revoga | Detalhes |
| 7151 | 16/04/2008 | DECRETO | Altera o Decreto 7.065/2007, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Revoga | Detalhes |