Data da Legislação: 07/07/2005
Ementa:
Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/94
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6900 | 11/05/2006 | DECRETO | Altera o Art. 1º do Decreto 6.739/2005, que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 7347 | 22/10/2009 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3382 | 17/04/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 6445 | 27/06/2003 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E. | Referencia | Detalhes |