Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6230

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 20/09/2001

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753-3/94

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7347 22/10/2009 DECRETO Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01 Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3382 17/04/2001 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia
6104 31/08/2000 DECRETO Nomeia os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga
6217 22/08/2001 DECRETO Altera o Decreto 6.104/2000, no quer especifica, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga


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