Data da Legislação: 20/09/2001
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/94
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7347 | 22/10/2009 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei 3.382/01 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3382 | 17/04/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 6104 | 31/08/2000 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| 6217 | 22/08/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 6.104/2000, no quer especifica, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |