Data da Legislação: 22/08/2001
Ementa:
Altera o Decreto 6.104/2000, no quer especifica, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753-3/94
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6230 | 20/09/2001 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2954 | 08/07/1998 | LEI | Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 6104 | 31/08/2000 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |