Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6217

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 22/08/2001

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 6.104/2000, no quer especifica, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753-3/94

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6230 20/09/2001 DECRETO Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2954 08/07/1998 LEI Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério. Referencia
6104 31/08/2000 DECRETO Nomeia os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera


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