Data da Legislação: 08/07/1998
Ementa:
Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério.
Processo Administrativo Nº: 230.390-1/98
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5865 | 26/08/1998 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 5878 | 22/10/1998 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 6183 | 10/04/2001 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 6216 | 16/08/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 6.195/2001, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. | Referencia | Detalhes |
| 6217 | 22/08/2001 | DECRETO | Altera o Decreto 6.104/2000, no quer especifica, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Referencia | Detalhes |
| 6429 | 20/05/2003 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutênção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 6717 | 10/06/2005 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanh. do Fundo Manut.do Ensino Fund.e Valoriz. Magistério. | Referencia | Detalhes |