Data da Legislação: 20/05/2003
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutênção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Processo Administrativo Nº: 230.390-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6535 | 17/02/2004 | DECRETO | Alt. art. 1º -Decr. 6.429/03, que nomeia membros Conselho Fundo Manut.Des. Ens.Fundamental Val. Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6706 | 06/05/2005 | DECRETO | Alt. art. 1º do Dec. 6.429/03 , que nomeia membros do Conselho Mun. Acompanh. e Controle do Fundo Manut. e Des. do Ensino Fundamental e Valor. Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6717 | 10/06/2005 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanh. do Fundo Manut.do Ensino Fund.e Valoriz. Magistério. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2954 | 08/07/1998 | LEI | Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério. | Referencia | Detalhes |