Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6717

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 10/06/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanh. do Fundo Manut.do Ensino Fund.e Valoriz. Magistério.

Processo Administrativo Nº: 230.390-1/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6749 18/07/2005 DECRETO Alt. Dec. nº 6.717/05, que nomeou membros do Conselho Mun. do Fundo Manut. Ensino Fundamental e Valoriz. Magistério. Altera Detalhes
6843 22/02/2006 DECRETO Alt. o Decr. nº 6.717/05 - Membros do Conselho Municipal/Fundo Manutenção e Valorização do Magistério. Altera Detalhes
6854 21/03/2006 DECRETO Altera Art. 1º do Decr. nº 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Municipal/ Ensino Fund. e Valorização Magistério. Altera Detalhes
6880 18/04/2006 DECRETO Altera Decr. nº 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Municipal/ Fundo de Man. Desenvolv. do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Altera Detalhes
6936 24/07/2006 DECRETO Alt. Decr. 6.717/05 - membros do Conselho Mun. Acompanh. do Fundo Manut. Ens. Fundam. e Valoriz. Magistério. Altera Detalhes
6953 06/09/2006 DECRETO Alt. o Decr. 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanhamento / Fundo de Manututenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2954 08/07/1998 LEI Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério. Referencia
6429 20/05/2003 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutênção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Revoga
6706 06/05/2005 DECRETO Alt. art. 1º do Dec. 6.429/03 , que nomeia membros do Conselho Mun. Acompanh. e Controle do Fundo Manut. e Des. do Ensino Fundamental e Valor. Magistério. Revoga


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