Data da Legislação: 10/06/2005
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanh. do Fundo Manut.do Ensino Fund.e Valoriz. Magistério.
Processo Administrativo Nº: 230.390-1/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6749 | 18/07/2005 | DECRETO | Alt. Dec. nº 6.717/05, que nomeou membros do Conselho Mun. do Fundo Manut. Ensino Fundamental e Valoriz. Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6843 | 22/02/2006 | DECRETO | Alt. o Decr. nº 6.717/05 - Membros do Conselho Municipal/Fundo Manutenção e Valorização do Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6854 | 21/03/2006 | DECRETO | Altera Art. 1º do Decr. nº 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Municipal/ Ensino Fund. e Valorização Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6880 | 18/04/2006 | DECRETO | Altera Decr. nº 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Municipal/ Fundo de Man. Desenvolv. do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6936 | 24/07/2006 | DECRETO | Alt. Decr. 6.717/05 - membros do Conselho Mun. Acompanh. do Fundo Manut. Ens. Fundam. e Valoriz. Magistério. | Altera | Detalhes |
| 6953 | 06/09/2006 | DECRETO | Alt. o Decr. 6.717/05, que nomeia membros do Conselho Mun. de Acompanhamento / Fundo de Manututenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 2954 | 08/07/1998 | LEI | Cria Conselho Munic. Acomp.e Contr. Soc./Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundam. e Valor. Magistério. | Referencia | Detalhes |
| 6429 | 20/05/2003 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutênção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Revoga | Detalhes |
| 6706 | 06/05/2005 | DECRETO | Alt. art. 1º do Dec. 6.429/03 , que nomeia membros do Conselho Mun. Acompanh. e Controle do Fundo Manut. e Des. do Ensino Fundamental e Valor. Magistério. | Revoga | Detalhes |