Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8943

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 25/10/2021

Ementa:

Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753/1994 - vol. 4

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9000 09/03/2022 DECRETO Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera Detalhes
9034 21/06/2022 DECRETO Altera a alínea “d” do inciso III do art. 1º do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9059 25/08/2022 DECRETO Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1º do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9170 26/05/2023 DECRETO Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9223 18/10/2023 DECRETO Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9283 27/03/2024 DECRETO Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9301 14/05/2024 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9309 06/06/2024 DECRETO Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9324 18/07/2024 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Altera Detalhes
9502 22/10/2025 DECRETO Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, mandato 2025/2029. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3382 17/04/2001 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia Detalhes
4526 22/03/2010 LEI Altera a Lei 3.382/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Referencia Detalhes
8354 24/10/2017 DECRETO Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Revoga Detalhes