Data da Legislação: 18/07/2024
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753/1994 – vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8943 | 25/10/2021 | DECRETO | Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 9059 | 25/08/2022 | DECRETO | Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1º do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | Revoga | Detalhes |