Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9283

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 27/03/2024

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753/1994 – vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8943 25/10/2021 DECRETO Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Altera


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