Data da Legislação: 18/10/2023
Ementa:
Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753/1994, vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8943 | 25/10/2021 | DECRETO | Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |