Legisla - Detalhes

Data da Legislação: 14/05/2024

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Processo Administrativo Nº: 186.753/199 - vol. 5

Notas:

Não é referenciada por nenhuma outra.

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação
8943	25/10/2021	DECRETO	Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	Altera
9034	21/06/2022	DECRETO	Altera a alínea “d” do inciso III do art. 1º do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.	Revoga
9170	26/05/2023	DECRETO	Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.	Revoga

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