Data da Legislação: 14/05/2024
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Processo Administrativo Nº: 186.753/199 - vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8943 | 25/10/2021 | DECRETO | Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Altera | Detalhes |
| 9034 | 21/06/2022 | DECRETO | Altera a alínea “d” do inciso III do art. 1º do Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | Revoga | Detalhes |
| 9170 | 26/05/2023 | DECRETO | Altera o Decreto 8.943/2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | Revoga | Detalhes |