Data da Legislação: 04/11/2019
Ementa:
Dispõe sobre a Operação Guarda-Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos.
Processo Administrativo Nº: 8.715/2019
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8839 | 11/02/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a Operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano; sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8369 | 01/12/2017 | DECRETO | Dispõe sobre a Operação Guarda Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |