Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8839

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 11/02/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a Operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano; sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 8.715/2019

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8601 04/11/2019 DECRETO Dispõe sobre a Operação Guarda-Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos. Revoga


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