Data da Legislação: 11/08/2020
Ementa:
Altera o Decreto 8.731/2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8835 | 02/02/2021 | DECRETO | Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8731 | 09/07/2020 | DECRETO | Estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |