Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
8836
08/02/2021
DECRETO
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, os protocolos e procedimentos para retomada das atividades de acordo com a FASE AMARELA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá. (saúde, covid-19).
Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no Anexo do Decreto Municipal 8.835/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências.
Dispõe sobre o reestabelecimento do atendimento administrativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Revoga
8719
15/06/2020
DECRETO
Altera o Decreto 8.716/2020, que estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Revoga
8727
03/07/2020
DECRETO
Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá.
Revoga
8731
09/07/2020
DECRETO
Estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19).
Revoga
8732
10/07/2020
DECRETO
Estabelece normas e medidas de prevenção para a abertura e funcionamento de academias de ginásticas, salões de danças e estabelecimentos congêneres.
Revoga
8733
17/07/2020
DECRETO
Autoriza a reabertura gradual e consciente dos parques públicos do Município de Mauá, na forma que estabelece.
Revoga
8734
17/07/2020
DECRETO
Altera o Decreto 8.731/2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19).
Revoga
8746
11/08/2020
DECRETO
Altera o Decreto 8.731/2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19).
Revoga
8754
24/08/2020
DECRETO
Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, previstos pelos decretos nºs 8.727/2020 e 8.731/2020, e alterações, e dá outras providências.
Revoga
8780
13/10/2020
DECRETO
Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências.
Revoga
8782
14/10/2020
DECRETO
Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências.
Revoga
8792
28/10/2020
DECRETO
Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências.
Revoga
8824
05/01/2021
DECRETO
Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais no município de Mauá, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus.