Data da Legislação: 02/02/2021
Ementa:
Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8836 | 08/02/2021 | DECRETO | Estabelece, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, os protocolos e procedimentos para retomada das atividades de acordo com a FASE AMARELA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá. (saúde, covid-19). | Referencia | Detalhes |
| 8852 | 05/03/2021 | DECRETO | Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no Anexo do Decreto Municipal 8.835/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| 9214 | 13/09/2023 | DECRETO | Declara a revogação de Decretos Normativos. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8717 | 11/06/2020 | DECRETO | Dispõe sobre o reestabelecimento do atendimento administrativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8719 | 15/06/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.716/2020, que estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8727 | 03/07/2020 | DECRETO | Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| 8731 | 09/07/2020 | DECRETO | Estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8732 | 10/07/2020 | DECRETO | Estabelece normas e medidas de prevenção para a abertura e funcionamento de academias de ginásticas, salões de danças e estabelecimentos congêneres. | Revoga | Detalhes |
| 8733 | 17/07/2020 | DECRETO | Autoriza a reabertura gradual e consciente dos parques públicos do Município de Mauá, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |
| 8734 | 17/07/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.731/2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8746 | 11/08/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.731/2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8754 | 24/08/2020 | DECRETO | Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, previstos pelos decretos nºs 8.727/2020 e 8.731/2020, e alterações, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| 8780 | 13/10/2020 | DECRETO | Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| 8782 | 14/10/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| 8792 | 28/10/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| 8824 | 05/01/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais no município de Mauá, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. | Revoga | Detalhes |