Data da Legislação: 05/03/2021
Ementa:
Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no Anexo do Decreto Municipal 8.835/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol.2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8868 | 12/04/2021 | DECRETO | Dispõe sobre o Protocolo da FASE VERMELHA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, e revoga o Decreto 8.852/2021. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8835 | 02/02/2021 | DECRETO | Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 8847 | 25/02/2021 | DECRETO | Estabelece as regras do lockdown noturno, no âmbito do Município de Mauá, como medida restritiva complementar, de caráter excepcional e temporária, voltada à contenção da disseminação da Covid-19 no Município. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |