Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8852

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 05/03/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no Anexo do Decreto Municipal 8.835/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol.2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8868 12/04/2021 DECRETO Dispõe sobre o Protocolo da FASE VERMELHA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, e revoga o Decreto 8.852/2021. (saúde, covid-19). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8835 02/02/2021 DECRETO Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19). Altera
8847 25/02/2021 DECRETO Estabelece as regras do lockdown noturno, no âmbito do Município de Mauá, como medida restritiva complementar, de caráter excepcional e temporária, voltada à contenção da disseminação da Covid-19 no Município. (saúde, covid-19). Revoga


Voltar