Data da Legislação: 13/10/2020
Ementa:
Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8782 | 14/10/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| 8792 | 28/10/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.780/2020, que estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| 8835 | 02/02/2021 | DECRETO | Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 8727 | 03/07/2020 | DECRETO | Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 8731 | 09/07/2020 | DECRETO | Estabelece o horário de funcionamento do shopping center. (saúde, covid-19). | Referencia | Detalhes |