Data da Legislação: 15/06/2020
Ementa:
Altera o Decreto 8.716/2020, que estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8835 | 02/02/2021 | DECRETO | Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual 64.994/2020, e alterações posteriores. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8716 | 11/06/2020 | DECRETO | Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |