Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8872

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 19/04/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera redação da alínea "b" do inciso I do art. 2º do Decreto 8.871/2021, que institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020.

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9587 02/06/2026 DECRETO Revoga decretos normativos editados em razão da pandemia da COVID-19, bem como os decretos nºs 8.860/2021 e 9.532/2026. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8871 16/04/2021 DECRETO Institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020. (saúde, covid-19). Altera


Voltar