Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9051

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 08/08/2022

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC, denominado Cultura com Vida, no âmbito do Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei 4.847/2013.

Processo Administrativo Nº: 8.899/2022

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4847 23/04/2013 LEI Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Referencia


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