Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9253

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 03/01/2024

Data da Publicação: -

Ementa:

Revoga o Decreto 8.796/2020 (que denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá).

Processo Administrativo Nº: 8.944/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8796 11/11/2020 DECRETO Denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá, conforme dispõe. Revoga


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