Número da legislação:

8796

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 11/11/2020

Ementa:

Denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá, conforme dispõe.


Processo Administrativo Nº: 8.944/2003


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9253 03/01/2024 DECRETO Revoga o Decreto 8.796/2020 (que denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6501 28/11/2003 DECRETO Dispõe sobre criação da Pinacoteca de Mauá. Referencia Detalhes