Número da legislação:

6501

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/11/2003

Ementa:

Dispõe sobre criação da Pinacoteca de Mauá.


Processo Administrativo Nº: 8.944-3/03


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8796 11/11/2020 DECRETO Denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá, conforme dispõe. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3463 01/02/2002 LEI Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. Referencia Detalhes