Data da Legislação: 28/11/2003
Ementa:
Dispõe sobre criação da Pinacoteca de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 8.944-3/03
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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8796 | 11/11/2020 | DECRETO | Denomina de “Emeric Racz Marcier” a Pinacoteca Municipal de Mauá, conforme dispõe. | Referencia | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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3463 | 01/02/2002 | LEI | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. | Referencia | Detalhes |