Número da legislação:

9272

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 29/02/2024

Ementa:

Institui o Programa Troca Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis secos, por kit de alimentos ou ração, no âmbito do município de Mauá. (vide Moeda Verde).


Processo Administrativo Nº: 4.937/2023


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2260 01/11/1989 LEI Dispõe sobre Posturas Municipais Referencia Detalhes