Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9388

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 14/02/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivo do Decreto 9.384/2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9384 03/02/2025 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera


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