Data da Legislação: 03/02/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 – vol. 9
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9388 | 14/02/2025 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 9.384/2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4968 | 01/07/2014 | LEI | Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. | Referencia | Detalhes |
| 9255 | 04/01/2024 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |
| 9284 | 02/04/2024 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |
| 9342 | 22/08/2024 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |