Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9384

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 03/02/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 – vol. 9

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9388 14/02/2025 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.384/2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9463 08/07/2025 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.384/2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA,. Altera Detalhes
9541 23/02/2026 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia
9255 04/01/2024 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga
9284 02/04/2024 DECRETO Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga
9342 22/08/2024 DECRETO Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga


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